A ASSOCIAÇÃO TCPB, é uma ASSOCIAÇÃO CIVIL, de Direito Privado, de caráter sócio-espiritual e assistencial de preservação da religião e cultura ameríndia e afro-brasileira, sem fins lucrativos, de duração indeterminada e regida pela legislação vigente.

O TCPB enquanto associação civil sócio-espiritual e assistencial tem como finalidades e objetivos principais:

I. Defender e proteger a religião e a cultura ameríndia e afro-brasileira;
II.Estimular e desenvolver o pleno exercício da cidadania através da educação para a religião, o assistencialismo social e a qualidade de vida da comunidade;
III. Estudar, pesquisar e divulgar aspectos religiosos pertinentes a Umbanda e contribuir para o bom desenvolvimento da religião e das questões sociais;
IV. Promover a assistência social beneficente nas áreas da alimentação, saúde e educação das pessoas carentes;
V. Comercialização de publicações, serviços e assessoria, camisetas, adesivos, materiais destinados à divulgação e informação sobre os objetivos do TCPB, bazares e refeições beneficentes, desde que o produto desta comercialização reverta integralmente para a realização desses objetivos;
VI. Estimular a parceria, o diálogo local e solidariedade entre os diferentes segmentos sociais, participando junto a outras entidades de atividades que visem interesses comuns.

O TCPB é isento de quaisquer preconceitos ou discriminações, não admitindo controvérsias de raça, credo religioso, cor, gênero ou político-partidárias, em suas atividades, dependências ou em seu quadro social.